Política e privatizações: o que está em jogo na greve do metrô e CPTM

A cidade de São Paulo amanheceu nesta terça-feira (3) com estações de metrô e a grande maioria das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) paralisadas devido à greve conjunta a Sabesp . O objetivo dos sindicalistas é lutar contra o plano de privatização levantado pelo governo estadual paulista.

Segundo os sindicalistas, a privatização do Metrô, CPTM e Sabesp acarretarão na piora da qualidade dos serviços. Como justificativa, eles trazem o caso das Linhas 8 e 9 da CPTM, que são geridas pela ViaMobilidade e somam mais de 160 falhas apenas no primeiro ano de gestão. Além disso, trazem como exemplo o caso no Rio de Janeiro, que privatizou o serviço de saneamento, sendo comandado pela Cedae, e também acumula diversos problemas.

Os grevistas pedem que a população seja "ouvida" sobre a política de desestatização, sugerindo que seja feito um plebiscito acerca da venda da Sabesp, como forma de consulta popular sobre a privatização. Segundo uma pesquisa feita pelo DataFolha, cerca de 53% da população paulistana é contra a venda da companhia de saneamento básico.

Em nota, os sindicalistas afirmam que "o direto de greve é constitucional, portanto, é legítimo. Cabe aos trabalhadores definirem os interesses pertinentes às suas categorias. Os trabalhadores do transporte e da água prestam serviços públicos e queremos que esses serviços permaneçam sendo públicos e de qualidade".

"Historicamente, o Sintaema exerce o direito de greve respeitando os direitos da população e assume o compromisso que desta vez não será diferente. O sindicato ressalta que a greve é uma das formas de luta que na trajetória do país levou a conquista de direitos dos trabalhadores (as) e defendeu melhores condições de vida para a população."

"A greve do dia 3 de outubro se volta para a defesa do direito à água, ao transporte e ao saneamento públicos com prestação de serviços de qualidade e tarifas justas para todo o povo de São Paulo. A privatização desses serviços fracassou no Brasil e no mundo. Em São Paulo vai resultar na dilapidação de um patrimônio do povo paulista, que é a Sabesp", finalizam.

Reação de Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez uma coletiva de imprensa criticando o movimento dos sindicalistas. Segundo ele, a greve é "abusiva, ilegal e política", além de afirmar que manterá o estudo dos projetos de privatização do metro e da CPTM.

Tarcísio ainda afirmou que a greve não foi convocada com intuito de reivindicar questões relacionadas a salário, mas sim como forma dos sindicatos atuarem "de forma totalmente irresponsável e antidemocrática, para se opor a uma pauta de governo que foi defendida e legitimamente respaldada nas urnas".

"A esfera de debate para privatização são as audiências públicas e não por meio da ameaça ao impedimento do direito de ir e vir do cidadão. É por meio do processo de escuta de diálogo das desestatizações que os sindicatos contrários devem se manifestar, de forma democrática, convencendo atores políticos e a própria sociedade de que a proposta do Governo de São Paulo não é a ideal", diz o governador.

"Infelizmente aquilo que a gente esperava está se concretizando. Temos aí uma greve de Metrô, CPTM, uma greve ilegal, uma greve abusiva, uma greve claramente política, uma greve que tem como objetivo a defesa de um interesse muito corporativo. E quem tá entrando em greve tá se esquecendo do mais importante que é o cidadão", disse Tarcísio.

Tarcísio ainda afirmou que a consulta pública é uma parte do projeto para a privatização, mas que a "discordância não pode ser motivo de paralisação". "Existe o momento e o foro adequados para dar contribuições", afirmou o governador.

Nas redes sociais, ele também se expressou criticando a atitude dos sindicalistas de promover uma greve contra as privatizações, dizendo que a população paulistana está " refém de sindicatos que manobram os trabalhadores do transporte público estritamente por interesses políticos e ideológicos".

Pacote de privatização

Chamado de " Pacotão de privatizações ", o plano de Tarcísio de Freitas engloba a desestatização do Metrô, Sabesp e trem até Campinas. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de São Paulo, já acumula 17 projetos de privatização de Parcerias Público-Privadas. Neste pacote, a construção da linha de trem que liga São Paulo a Campinas e a concessão da Linha 7 da CPTM já possuem data para o leilão, marcado para fevereiro de 2024.

Um estudo de R$ 62 milhões foi contratado pelo governo estadual para avaliar "as estratégias de participação do setor privado para expandir a capacidade de investimento" para a concessão do Metrô. O Ministério Público de Contas do Estado vai analisar os resultados do estudo após sua finalização, por denúncias de supostas irregularidades apontadas pela oposição.

A Sabesp, por outro lado, já teve o modelo de privatização definido . O governador informou que seguirá em um modelo "follow-on", em que o Estado vende as ações da companhia, deixando de controlar o serviço. Ao todo, o Estado é detentor de 50,3% das ações da Sabesp. A Justiça também foi acionada neste caso pela oposição, para entender o estudo que levou a escolha do formato.

Segundo o governador, mesmo com falhas, ele não irá rever as concessões. Ele já havia criticado em fevereiro deste ano o pedido do MP de finalizar o contrato da ViaMobilidade das Linhas 8 e 9, dizendo: "Não tem posicionamento a favor da ViaMobilidade, tem posicionamento a favor do usuário".

Fonte: Nacional