Prefeitura e Sintramfor ainda sem acordo salarial

A Prefeitura e o Sintramfor (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga) ainda não fecharam um acordo sobre o reajuste salarial para os servidores municipais neste ano. Desde o início de 2025, representantes do sindicato e do Executivo vem se reunindo para discutir a campanha salarial, mas sem sucesso.

No dia 21 de fevereiro, em resposta a um ofício do sindicato, o prefeito Coronel Laércio/PL propôs reajustar os vencimentos em 4,77%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre janeiro e dezembro de 2024, que foi na ordem dessa mesma porcentagem. Ele explicou que, devido à situação financeira do Município, não há possibilidade de aumento real imediato. Além da porcentagem, o prefeito apresentou um aumento de R$26,00 no vale-alimentação, passando dos atuais R$550,00 para R$576,00.

No dia 24 de fevereiro, os projetos de lei que tratam dos reajustes entraram em tramitação na Câmara. De acordo com a proposta de número 021/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, a revisão de que trata a lei não será aplicada às professoras leigas, cuja manutenção da remuneração é resguardada pela Lei Municipal 2.087, de 5 de abril de 1993. Aos profissionais que exercem o cargo/função de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, será pago o piso nacional da categoria, conforme art. 198, §9º da Constituição da República.

A proposta que prevê o aumento do vale-alimentação é a de número 022/2025. Em mensagem para a Câmara, o prefeito Coronel Laércio diz que o valor reajustado “busca a recomposição inflacionária do benefício”. “A presente propositura é apresentada com o devido impacto orçamentário financeiro, atendendo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.

No dia 26 de fevereiro, representantes do sindicato se reuniram com o prefeito e sua vice Taciana Carvalho/PRD para discutir assuntos de interesse dos servidores, incluindo os referidos reajustes. Na ocasião, Coronel Laércio reafirmou o índice de 4,77% de reajuste com base no INPC e os R$26,00 de aumento para o vale-alimentação. “No entanto, ficou estabelecido o compromisso de reavaliar a questão em agosto ou setembro”, divulgou a Prefeitura no dia.

ASSEMBLEIA

Nesta terça-feira, 11 de março, o Sintramfor realizou, no plenário da Câmara Municipal, uma assembleia e o presidente do sindicato, Natanael Alves Gonzaga, apresentou aos servidores tudo o que vem sendo discutido com o prefeito sobre a campanha salarial 2025. Por unanimidade, os servidores rejeitaram as propostas do chefe do Executivo em relação aos reajustes salarial e do vale-alimentação.

“Os servidores presentes na assembleia manifestaram grande insatisfação ao tomarem conhecimento de que o prefeito manteve os mesmos valores apresentados inicialmente, mesmo após afirmar, durante a reunião do último dia 26 com o sindicato, que iria reavaliar as propostas. De imediato, propuseram que o sindicato apresente contraproposta de negociação da revisão salarial com garantia, em lei, de um novo reajuste em agosto e de R$100 no vale-alimentação, sendo R$50 já, mais R$50 a partir de agosto”, informou o Sintramfor.

Visando dar continuidade à negociação, o sindicato formou uma comissão de servidores que vão participar das próximas reuniões. Nesta quarta-feira, dia 12, o presidente comunicaria ao prefeito sobre o resultado da assembleia e solicitaria o agendamento de um novo encontro para negociação.