Prefeitura fala sobre contratação de profissionais da educação especial

A Prefeitura de Formiga emitiu nota sobre uma polêmica que está existindo referente à contratação de profissionais da educação especial neste ano. O comunicado foi enviado nesta sexta-feira, dia 17, para a redação de “O Pergaminho”. 

A polêmica começou depois que vereadores, pais e profissionais comentaram em redes sociais versões diversas sobre o caso. Uma das versões é que a Prefeitura, por uma questão de economia, estaria contratando mais auxiliares do que professores de apoio para os alunos diagnosticados com deficiências, como transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação.

Passeata

Diante da polêmica, há uma passeata de famílias atípicas e professores agendada para as 8 horas da próxima segunda-feira, dia 20, da Prefeitura até a Secretaria Municipal de Educação, para protestar contra a contratação de mais auxiliares. A Associação Família Formiga Azul está enviando convites às famílias para aderirem à causa. “A Prefeitura irá disponibilizar professores de apoio somente em casos extremos para os autistas que eles decidirão, e os demais alunos serão auxiliares de apoio que serão treinados para isso. Nós, mães de autistas, sabemos da importância de um pedagogo no processo escolar deles, uma situação muito complicada, pois é um direito de todos! Por esse motivo, vamos fazer um protesto saindo da Prefeitura dia 20, às 8 horas, em direção à Secretaria de Educação. Quem se disponibilizar, abrace esta causa”, diz a mensagem distribuída.

Esclarecimento da Prefeitura

Na nota de esclarecimento, a Prefeitura diz que “é dever do Poder Público, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ‘assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar’. Portanto, nenhum dos alunos que tem laudo médico indicativo de deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação pode ficar sem atendimento por um profissional de apoio. A Secretaria Municipal de Educação de Formiga tem esse compromisso de atendimento e o assume com muita seriedade, ofertando-o a todos os alunos por meio de Professores de Apoio e Auxiliares de Educação Especial”.

A Administração Municipal segue explicando que, “primeiramente, é preciso esclarecer que a contratação de Auxiliares de Educação Especial dá-se com base na legislação vigente, que determina a responsabilidade da Administração em oferecer profissionais de apoio para esses alunos. Conforme a legislação, esse profissional não precisa ser necessariamente um professor”. 

Segundo a nota, há um aumento do número de alunos com deficiência no município. “Logo no dia 2 de janeiro, a Secretaria de Educação voltou sua atenção para a realidade desse atendimento, pois o número de alunos com deficiência e, principalmente, com transtorno do espectro autista, já diagnosticados em laudo médico, tem aumentado muito a cada ano. Com o aumento da demanda, veio, consequentemente, a necessidade de contratação de mais profissionais de apoio. É o que a Secretaria de Educação está fazendo, ao mesmo tempo que define com sua equipe pedagógica várias estratégias que serão aplicadas para que os Professores de Apoio e os Auxiliares de Educação Especial se capacitem cada vez mais e aprimorem seu trabalho”, continuou. 

Para o esclarecimento da situação, a Prefeitura pontua suas justificativas. De acordo com ela, diante da reação em relação à contratação de mais auxiliares de educação especial do que de professores de apoio, a Secretaria de Educação deixa claro para a população formiguense o seguinte:

a) os auxiliares de educação especial não são leigos no atendimento a alunos com deficiência e/ou com transtornos do espectro autista. Quando são contratados, têm de comprovar que fizeram cursos voltados para Comunicação Alternativa e Tecnologia Assistiva, deficiência intelectual, visual, física auditiva, bem como para Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), totalizando, no mínimo, 520 horas de capacitação;

b) os auxiliares de educação especial não trabalham sozinhos; estão dentro da sala de aula com um professor regente, a quem cabe a responsabilidade por todos os alunos. É desse professor regente que emana o trabalho com o conteúdo pedagógico. Cabe aos auxiliares atuar de forma colaborativa com esse professor para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e à sua interação no grupo, bem como preparar, adaptar e flexibilizar material pedagógico relativo ao conteúdo estudado em sala de aula, entre outras atribuições;

c) o atendimento aos referidos alunos precisa ser aprimorado – isso ficou evidenciado nas entrevistas e reuniões feitas entre a secretária de Educação (naquele momento, ainda apenas indicada) e diversas categorias da Rede Municipal de Ensino, por isso já se iniciou o planejamento do suporte pedagógico e da formação continuada a serem ofertados aos professores de apoio e aos auxiliares de educação especial, inclusive com a produção de atividades didáticas adaptadas;

d) a Secretaria Municipal de Educação tem consciência da necessidade de os educadores irem além do diagnóstico médico, pois este não dá realce aos aspectos saudáveis do aluno com deficiência e ou com transtorno do espectro autista, devendo haver também um diagnóstico pedagógico e social, buscando verificar suas potencialidades, suas particularidades individuais e familiares, seus hábitos, entre outros aspectos – é nesse sentido que orientará todas as escolas; 

e) a Secretaria de Educação está convicta de que uma parceria entre as famílias desses alunos (e dos demais) e a escola em que eles estudam é vital para o êxito do atendimento que esta oferta.

A nota é finalizada com uma declaração da secretária municipal de Educação, Maria Lúcia. “Estamos atentos e comprometidos em garantir que nossos alunos, público da Educação Especial, não apenas mantenham, mas tenham um atendimento ainda melhor. Nosso esforço está direcionado para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado. A Secretaria de Educação está à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida, e continua aberta ao diálogo com a comunidade escolar, buscando sempre o melhor para os alunos.”