Prefeitura oferecerá equoterapia para alunos da educação especial

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, irá oferecer atendimentos de equoterapia para alunos da educação especial. Nesta segunda-feira, dia 14, foi publicada a Portaria 07/2023, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, tratando deste assunto.

Conforme divulgado, a equoterapia é o método terapêutico que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação voltadas para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. “Entende-se como praticante de equoterapia a pessoa com deficiência que realiza atividades de equoterapia. A prática da equoterapia é condicionada a parecer favorável em avaliação médica”, explica a medida.

De acordo com a publicação, serão ofertadas 12 vagas a alunos matriculados e frequentes nas unidades municipais regulares e no Cemap (Centro de Educação Municipal de Apoio à Aprendizagem). A seleção para as vagas é de caráter classificatório, seguindo critérios que contarão com pontuação, como pertencer a famílias que possuem renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário mínimo; famílias com perfil de renda elegível ao Programa Bolsa Família, mas que ainda não foram beneficiadas e famílias com perfil de renda elegível ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que ainda não foram beneficiadas. Quando houver o mesmo número de pontuação, o critério de desempate será a idade do aluno, sendo dada preferência ao candidato com a maior idade.

Inscrições

As inscrições para o atendimento de equoterapia serão realizadas nos dias 28 e 29 de agosto, de 9 às 11 e de 13 às 15 horas, no Cemap, que fica na Rua Alderico Nogueira, 470, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Para isso, é preciso apresentar diversos documentos, como pessoais do aluno, laudo médico e comprovantes de renda, de benefícios de programas federais e até mesmo de frequência emitida pela escola que o aluno estuda.

A classificação das inscrições será realizada pelo Serviço Social da Educação e pela psicóloga social do Cemap. O resultado parcial da classificação será divulgado no dia 1º de setembro, no site da Prefeitura (https://www.formiga.mg.gov.br/) e afixado no quadro de avisos do Cemap.

Os pais ou responsáveis pelo aluno inscrito classificado dentro do número de vagas serão comunicados para que compareçam, no dia 6 de setembro, ao Cemap para preenchimento do termo de compromisso de participação e orientações de como serão realizadas as sessões de equoterapia. A portaria não informa a data de início dos atendimentos, mas ressalta que os profissionais responsáveis pelas sessões, após avaliação de cada aluno, estabelecerão o número de sessões indicadas para cada caso. “Próximo ao término do número de sessões estabelecidas, os profissionais indicarão a continuidade ou terminalidade da equoterapia. Cada aluno participará de uma sessão de equoterapia por semana, no contraturno ao horário de ensino regular e o mesmo deverá ser frequente às sessões”, consta na portaria.