Prefeitura quer começar pavimentação de via que liga Cidade Nova à BR-354 em agosto

A Prefeitura de Formiga quer começar a pavimentação da via que liga o Bairro Cidade Nova à BR-354 em agosto deste ano. Nesta semana, a Câmara Municipal autorizou o Executivo a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$5 milhões para pavimentar a estrada e demais ruas do Bairro São Cristóvão. O projeto de lei 492/2023, que viabiliza a iniciativa, foi votado e aprovado pelos vereadores durante a reunião ordinária desta segunda-feira, dia 10.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Trânsito, Felipe Basílio Nunes, com a autorização da Câmara, a equipe da Prefeitura já se prepara para fazer os levantamentos de custos e elaborar planilhas e projetos para abrir o processo licitatório da obra. “Nesta sexta-feira já temos uma vistoria em campo agendada. Vamos fazer a medição das ruas para elaboração dos projetos. A minha previsão é de que até agosto tudo esteja pronto para começarmos a pavimentação”, contou Felipe.

Com a pavimentação, a via, que tem mil metros, ou seja, um quilômetro de estrada, facilitará o acesso de motoristas à entrada e saída da cidade. Durante a apreciação do projeto na reunião da Câmara, os vereadores lembraram que a empresa Globoaves, localizada no Cidade Nova, várias vezes pediu o apoio do Legislativo para a viabilização dessa obra de pavimentação. “A iniciativa irá beneficiar não somente a empresa, mas a cidade ganha e os formiguenses também, principalmente os moradores do Cidade Nova. Com essa pavimentação, a Globoaves poderá até ampliar sua produção, consequentemente, o quadro de funcionários, vindo gerar mais empregos no município”, destacou a Câmara em nota.

Conforme consta no projeto de lei, a operação é no âmbito da linha de crédito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinado à aplicação em despesa de capital, com abrangência na execução de obras de pavimentação de ruas do município, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar Nacional número 101, de 4 de maio de 2000.

De acordo com a proposta, para pagamento da operação de crédito, o Município ficará autorizado a ceder ou vincular em garantia as receitas e quotas de repartição constitucional relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Créditos Especiais

Além do projeto que viabilizará a pavimentação no Cidade Nova e no São Cristóvão, a Câmara aprovou outras propostas que autorizam abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal. Uma delas é no valor de R$ 1.336.899,98. O recurso será utilizado na suplementação da merenda escolar, na manutenção das escolas e no pagamento de empresas especializadas na prestação do serviço de transporte escolar. Também foi aprovada abertura de crédito de R$ 20.105,56 e seus rendimentos, a pedido da Secretaria de Obras e Trânsito, para complementação de repasse à Viação Formiga.