Presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em BH

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, estará em Belo Horizonte nesta quinta-feira (27/7) para lançar oficialmente, no estado, o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. O objetivo é revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.

A visita a Minas Gerais faz parte de uma série de agendas em cinco estados brasileiros até 28/7. Na segunda-feira (24/7), a ministra esteve no Mato Grosso e nesta terça (25/7) no Rio Grande do Norte. No cronograma constam ainda visitas aos estados da Bahia (26/7) e São Paulo (28/7).

O mutirão Processual Penal será realizado de 24 de julho a 11 de setembro de forma simultânea em todos os estados do país. Com o novo modelo, que deve entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário, os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos.

Em Minas Gerais, serão analisados 65 mil processos em um esforço em conjunto que contará com o apoio de mais de 500 juízes e mais de 2 mil servidores, sem prejuízo das atividades rotineiras. Participam do mutirão o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG).

A presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, está realizando visitas as unidades prisionais nos estados. Em Belo Horizonte, ela irá inaugurar o serviço de Atendimento ao Detido na Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag). Participará também do anúncio da Regionalização das VEPs e das Centrais de Audiências de Custódia e do lançamento do Ato Normativo estabelecendo fluxos e protocolos judiciais para a apuração de Tortura, Maus Tratos e Letalidade no sistema prisional mineiro.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG