Procon alerta para aumento nos preços de combustíveis

O Procon Regional de Formiga emitiu um comunicado alertando os consumidores sobre o aumento nos preços de combustíveis, que começou a valer nesta quinta-feira, dia 29. Isso se deve à elevação dos tributos federais sobre a gasolina (R$0,34 por litro) e o etanol (R$0,22 por litro) por parte do governo, conforme anunciou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A previsão era de que os tributos federais subissem somente no dia 1º de julho, mas a Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que fixava essa data para o aumento não foi votada no Legislativo federal e perdeu a validade nesta quarta, dia 28. Isso antecipou o aumento de tributos em dois dias.

De acordo com o Procon Regional, a Medida Provisória prorrogou a isenção da Cide e zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Assim, as arrecadações tributárias voltam a acontecer e o consumidor percebe a diferença no preço final da gasolina e do álcool.

Segundo a Abicom, com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3%. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%.

O Procon Regional de Formiga informou que está atento às mudanças e orienta os consumidores a pesquisarem os preços dos combustíveis, avaliando o custo-benefício na hora da compra.

Aplicativo de preço

O Procon ressalta que está ativo o serviço de Consulta Preço de Combustíveis, no aplicativo “Procon Formiga”, de iniciativa da Prefeitura. O intuito deste serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado comparação e verificação de valores. Por meio do aplicativo, o cidadão pode consultar dados, como: categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento que deseja.

Caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, por exemplo, ele deve fazer um print da tela do APP, exigir a nota fiscal e apresentar no Procon Regional para medidas cabíveis.

Para acessar o serviço, é preciso fazer o login na tela inicial do aplicativo - caso não tenha feito seu cadastro, clique em "Registrar". Verificar se o app está na primeira tela, chamada "Serviços", depois clicar em “Pesquisa de Preços". Para os cidadãos que ainda não têm o aplicativo “Procon Formiga”, é simples. Basta acessar a loja de aplicativos do celular, pesquisar o aplicativo “Procon Formiga”, fazer a instalação e seguir o passo a passo para o cadastro.