Procon-MG realiza curso de treinamento do sistema PRO-FISC para agentes fiscais

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, no dia 04 de julho, terça-feira, um treinamento com o objetivo de capacitar os agentes fiscais de defesa do consumidor do MPMG para utilizarem o sistema PRO-FISC na execução de fiscalizações do mercado de consumo no formato eletrônico. A ação foi realizada através da plataforma Teams e contou com a participação de cerca de 70 servidores que atuam na Capital e no interior.

A abertura da ação educacional foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Glauber Sergio Tatagiba do Carmo, que ressaltou a necessidade da fiscalização virtual mediante à migração das plataformas de venda de produtos e serviços da forma física para a digital após a pandemia.

Em seguida, a capacitação foi iniciada pelo oficial do MPMG e coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, que mostrou aos servidores como registrar suas fiscalizações no sistema de homologação do PRO-FISC através de simulações. O oficial também falou sobre a entrega de tablets institucionais que serão feitas aos agentes fiscais para que eles possam realizar as fiscalizações eletrônicas.

Após isso, o agente fiscal do Procon-MG Flávio Veloso demonstrou, na prática, o preenchimento dos autos no formato eletrônico para situações específicas encontradas em postos de combustíveis.

Além do treinamento, foi disponibilizado aos agentes fiscais um manual de uso da plataforma, dentre cursos online em caso de outras dúvidas.

O sistema eletrônico PRO-FISC está sendo integrado no Procon-MG há cerca de um ano. O objetivo é que a plataforma substitua os registros dos atos fiscalizatórios atualmente feitos em papel, promovendo maior agilidade entre a comunicação dos agentes fiscais com as promotorias e os estabelecimentos.

De acordo com Glauber Tatagiba, o PRO-FISC também facilitará no contato com a imprensa ao permitir a divulgação de números que mostram o que está sendo feito pelo Procon-MG.

Essa é a terceira ação educacional ministrada pelo Procon-MG para utilização do sistema.

Fonte: Ministério Publico MG