Procon quer que formiguenses fiscalizem preços de combustíveis

Uma mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) elevará o preço da gasolina a partir desta quinta-feira, dia 1º de junho. Atento a isso, o Procon Regional em Formiga orienta os formiguenses a fiscalizarem os preços de combustíveis, avaliando o custo-benefício na hora da compra.

Segundo o órgão, hoje, as alíquotas estaduais variam entre 17% e 23% do valor do litro, mas com a mudança passará a ser cobrado o valor fixo de R$1,22 por litro em todo o país. “A mudança na cobrança do ICMS fará com que o imposto seja cobrado em uma única etapa da cadeia de distribuição. Com a cobrança em uma única etapa, os combustíveis serão tributados apenas quando saírem das refinarias. A intenção é que a nova regra evite o repasse de instabilidade nos preços, proporcionando uma maior estabilidade no valor da gasolina”, informou.

Para verificar os preços de combustíveis, os formiguenses contam com o serviço de “Consulta Preço de Combustíveis” no APP “Procon Formiga”, de iniciativa da Administração Municipal. O intuito deste serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado para comparação e verificação de valores.

Para acessar o APP, basta ir à loja de aplicativos do celular, pesquisar “Procon Formiga” e fazer a instalação dele, seguindo o passo a passo para o cadastro. Depois, é só fazer o login na tela inicial do aplicativo e clicar em “Pesquisa de Preços".

Por meio desse aplicativo, o cidadão pode consultar dados, como: categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento que deseja.

De acordo com o Procon Regional, caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, por exemplo, ele deve fazer um “print” da tela do APP, exigir a nota fiscal e apresentar no órgão de defesa do consumidor para medidas cabíveis.

Na coluna “Pitadas” desta edição, veja mais sobre os preços e a fiscalização a postos de combustíveis.

Monitoramento

No dia 24 de maio, o Procon Regional realizou a primeira fase de monitoramento de preços de combustíveis denominada “Mutirão do Preço Justo”. A ação ocorreu não só nas Areias Brancas e cidades atendidas pelo órgão, mas em todo o Brasil por Procons e outros órgãos, como o Cade e a ANP.

Conforme divulgou o Procon Regional, nas atividades de pesquisa para verificar os valores aplicados na comercialização final de combustíveis, constatou-se uma redução no preço do litro de gasolina. “O preço médio à vista desse combustível praticado no dia 24 foi de R$5,17. Em comparação com o preço médio à vista praticado uma semana antes, no dia 17, houve uma redução de R$0,25 por litro. É bom ressaltar que, nas pesquisas de preços realizadas pelo Procon Regional, foram observados preços abaixo de R$5,00 por litro de gasolina”, comunicou.

O órgão informou ainda que os dados do monitoramento seriam repassados à Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), para que seja feito um acompanhamento de preços em âmbito nacional.