Procriação e entrada de pitbull já são proibidas em Minas Gerais

Raças similares, como rottweiler, dobermann e fila brasileiro, também estão na lista; em Formiga, cães de rua serão tema de reunião que Prefeitura promoverá no Unifor

Diagramador 2

Jan 24, 2025 - 15:13

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Procriação e entrada de pitbull já são proibidas em Minas Gerais

Além do pitbull, proibição também vale para rottweiler, dobermann e fila brasileiro

Amantes e criadores de cães das raças pitbull, rottweiler, dobermann e fila brasileiro devem ficar atentos. A procriação e a entrada dessas espécies no estado mineiro estão proibidas. É que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou na semana passada, mais necessariamente no dia 16 de janeiro, a Lei 25.165 que versa sobre a medida.

Já está em vigor em todo o estado, a referida lei também coloca exigências para quem já cria esse tipo de animal. Na condução em via pública e no transporte de cão dessas raças, é obrigatória a utilização de focinheira, coleira de identificação e outros equipamentos necessários à contenção do animal. A condução desses cães só será permitida a pessoa maior de 18 anos.

A Lei 25.165 ainda estipula multas para quem descumprir a determinação. Elas vão de 100 a 3.000 Ufemgs (unidade fiscal do estado), em caso de o cão ferir alguém.

A medida atualiza a Lei 16.301, que, desde 2006, regulamenta a criação e circulação desses tipos de cães. O Projeto de Lei que alterou o texto original é de autoria do deputado Eduardo Azevedo (PL) e foi aprovado em plenário no dia 12 de dezembro do ano passado. Em seguida, encaminhado para sanção do governador Romeu Zema (Novo), o que não aconteceu. Após 30 dias, seguindo Regimento Interno da casa, o presidente Tadeu Leite (MDB) fez a promulgação.

EM FORMIGA

Em Formiga, ataques de cães de ruas é que têm ganhado destaque nas redes sociais. Diariamente, é comum ver registros de pessoas que foram mordidas por esses animais em pontos como o terminal rodoviário, a Avenida Abílio Machado e outros.

Na manhã desta sexta-feira, dia 24, uma mulher foi atacada por um cachorro na região da Praia Popular (Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa). No local, também havia seis cães em bando gerando apreensão nos pedestres. Além disso, há relatos de que até bois estão sendo alvos de caninos na zona rural de Formiga.

Diante desses problemas, o prefeito Coronel Laércio e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio, irão promover uma reunião para discutir vários assuntos relacionados aos animais. O encontro será na próxima segunda-feira, dia 27, às 10 horas, na Sala de Multimeios do Unifor.

A reunião tratará do aumento populacional de cães em Formiga, do funcionamento diário do Codevida, da apreensão de animais de pequeno e grande porte, das zoonoses urbanas e das metas da gestão 2025/2028. Ela também tem como objetivo informar a sociedade e as autoridades do poder público sobre o cumprimento e as responsabilidades determinadas pela Lei Municipal nº 4.595 (Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga).