Procurador-Geral de Justiça recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quinta-feira, 10 de agosto, cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2023, na sede do órgão, em Brasília. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi um dos homenageados.

A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

Para Jarbas Soares júnior, a honraria recebida é uma distinção do TST ao Ministério Público de Minas Gerais, pelo trabalho que a instituição realiza em defesa dos direitos fundamentais. "Esse reconhecimento de âmbito nacional só engrandece o MPMG, que é, hoje, uma das instituições mais representativas do Ministério Público brasileiro.

Neste ano, foram agraciadas duas instituições: a Educafro, organização de voluntariado voltada para a inclusão educacional da população pobre e afro-brasileira; e a Fraternidade Sem Fronteiras, organização humanitária que atua em causas sociais no Brasil e na África Subsaariana.

Entre as personalidades homenageadas estão as presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e ministros e ministras de Estado de diversa pastas, como Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) é concedida anualmente em seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual.

O conselho é formado pela presidente e pelo vice-presidente do TST, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, pelo ministro decano e por mais dois ministros indicados pelo Órgão Especial.

Fonte: Ministério Publico MG