Programa de Integridade do TJMG é referência para o TRE-MG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta terça-feira (11/7) de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini. O encontro, que contou com a participação de outros integrantes das duas instituições, teve como objetivo tratar do Programa de Integridade.

O programa já foi implementado no TJMG e está sendo criado também no TRE-MG, com o apoio do Judiciário mineiro. Os dois tribunais mineiros estão alinhando uma parceria para que seja assinado um termo de cooperação interinstitucional, no dia 15 de setembro, para a criação de uma rede de integridade.

Também participaram da reunião a juíza Roberta Rocha Fonseca, diretora executiva da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais; a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG Tatiana Camarão; e a diretora geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana.

O presidente José Arthur Filho reforçou o compromisso social do TJMG e a intenção de cooperar com o TRE-MG. "Continuaremos auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais na confecção do seu programa de integridade. Estamos de mãos entrelaçadas com o TRE-MG para que possamos cumprir nossa função de ética e responsabilidade social", disse.

O presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, ressaltou que o Programa de Integridade já vem caminhando há algum tempo no TRE-MG e no TJMG. "Ele é um pilar da democracia, da cidadania, e garante segurança jurídica e o estado democrático de direito que tanto pregamos", afirmou.

A diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana, falou sobre a construção do programa na Justiça eleitoral. "Nós já temos uma Resolução sobre integridade que está avançando com o apoio do TJMG e está em término de estudo. Este é um dos pilares da gestão do desembargador Octávio Boccalini: transparência, ética e integridade", disse.

Integridade

O Programa de Integridade do TJMG é um conjunto de ferramentas, políticas e ações que têm o objetivo de manter a instituição em conformidade com as leis e com a ética. A Corte mineira é o órgão público pioneiro na regulamentação e implantação das práticas de anticorrupção instituídas pela Lei Federal nº 12.846/2013.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG