Projetos da Corregedoria-Geral de Justiça contribuem para celeridade processual

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidiu, na quinta-feira (17/8), uma reunião de trabalho da Direção do Foro de Belo Horizonte com os magistrados das Varas Cíveis da capital, para apresentação de resultados de dois projetos experimentais de sua gestão - a Central de Triagem de Belo Horizonte e a Central de Pesquisa Patrimonial.

O corregedor destacou a relevância das centrais para prestação jurisdicional e otimização do trabalho das varas e melhoria da qualidade de trabalho nas secretarias.

Segundo ele, os números apresentados pelas duas centrais são promissores e demonstram a importância de ambas para prevenir, combater e reduzir a litigância predatória e repetitiva e também reduzir o tempo de tramitação processual, o retrabalho, a suspensão de ações em fase de cumprimento de sentença em função de ausência de patrimônio e consequentemente contribuir para maior eficiência do trabalho no gabinete e nas secretarias de juízo.

Com relação à Central de Pesquisa Patrimonial, por exemplo, o juiz Fernado Lamego Sleumer apresentou o número de relatórios produzidos até agora 38, que foram juntados a 235 processos.

Ele avaliou que o compartilhamento dos relatórios entre esses processos gerou uma economia de aproximadamente 2.350 atos de secretaria e de gabinete, e pode representar ainda uma economia de 2 a 3 meses de trabalho nas secretarias e de até 7 meses para os gabinetes.

Além disso, o magistrado estima que os relatórios já produzidos podem alcançar 905 outros processos, representando uma economia ainda maior de tempo de trabalho dos juízes e servidores e de tramitação desses processos.

A partir de 17/8, todas as varas cíveis da capita podem solicitar à Central de Pesquisa Patrimonial relatórios produzidos de grandes devedores com o resultado detalhado do levantamento de bens e valores, que poderão ser juntados aos processos em fase de execução nas varas, evitando que a secretaria realize trabalho semelhante ao já realizado pela Central.

As Secretarias também já podem aderir ao modelo de certidão de triagem desenvolvido pela Gerência de Distribuição , Autuação de Feitos, Devolução de Autos e Protocolo de Petições (Gedipro), com a cooperação dos escrivães da 1ª, 12ª, 23ª, 27 ªe 30ª varas cíveis, que participaram da fase inicial do projeto.

O representante dos escrivães das Varas Cíveis da capital, Márcio Coelho, salientou as contribuições trazidas para esse novo modelo de certidão de Triagem, que contém mais campos com informações estratégicas, o que pode servir, inclusive, como ferramenta de gestão das secretarias.

O diretor do Foro da Capital, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, destacou que a utilização das centrais pelas secretarias de juízo cíveis, seja solicitando ou municiando com informações, vai ao encontro da recomendação do CNJ para a ampliação da cooperação judiciária, proposta pelos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG