Rede Municipal divulga resultado de inscrições para a educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes divulgou o resultado das inscrições de alunos para a Educação Infantil (0 a 5 anos) na Rede Municipal de Ensino. Pais e/ou responsáveis devem efetivar as matrículas até o dia 10 de janeiro de 2025.

Elas devem ser feitas, das 8 às 12 horas, no Centro de Educação Infantil ou na Escola Municipal encaminhada, conforme o resultado das inscrições no Cadastro para Educação Infantil 2025.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

·        I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;

·        II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;

·        II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;

·        III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;

·        IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2025, ficando o documento original na unidade de ensino;

·        V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;

·        VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).

·        VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

·        VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 07/2024 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição.