Retirada de fios e equipamentos sem uso de postes públicos já é lei
Câmara aprovou veto parcial a projeto apresentado por Luciano do Gás
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A Câmara de Formiga aprovou nesta semana, durante reunião ordinária, o veto parcial do prefeito Eugênio Vilela ao Projeto de Lei 752/2024. De autoria do vereador Luciano do Gás, o projeto prevê a regularização e retirada de módulos e equipamentos inutilizados, deteriorados ou em desuso de postes instalados em vias públicas do município. O veto se deu devido a um erro ortográfico no texto, sem que houvesse alterações no conteúdo restante. Com isso, segundo o Legislativo, a retirada desses objetos dos postes “já é lei”.
A análise do veto foi conduzida por uma Comissão Especial formada pelos vereadores Marcelo Fernandes (Presidente), Luiz Carlos Tocão (Relator) e Juarez Carvalho (Membro). Após a revisão, o veto foi aprovado sem questionamentos.
O vereador Luciano do Gás ressaltou a importância do projeto: "A retirada desses fios em desuso não é apenas uma questão de estética, mas uma medida urgente para garantir a segurança dos cidadãos, evitando possíveis acidentes relacionados à exposição desses objetos".
COMENDA TIÃO DO PRETO
Durante a sessão, o vereador Cid Corrêa entregou simbolicamente a Comenda Tião do Preto ao senhor Ari Belmiro de Oliveira, que não pôde comparecer no dia da homenagem oficial.
