Seminário discute a violência doméstica e familiar contra a mulher nos diversos âmbitos do Direito

Hoje e amanhã, serão debatidos temas como o impacto da violência doméstica no Direito das Famílias, perspectiva de gênero na Polícia Civil e a proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove hoje e amanhã, 22 e 23 de agosto, o seminário A violência doméstica e familiar contra a mulher nos diversos âmbitos do Direito.

Na abertura do evento, o diretor do Ceaf, Pablo Gran Cristóforo, falou sobre a importância de discutir o tema para combater uma prática tão arraigada na sociedade. A coordenadora do CAO-VD, Patrícia Habkouk, citou dados do aumento da violência contra a mulher no país e ressaltou a necessidade de um acolhimento integral das vítimas.

Na sequência, os promotores de Justiça Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras (MPRN) e Thimotie Aragon Heemann (MPPR) falaram sobre o impacto da violência doméstica no Direito das Famílias. O painel contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), Maria Carolina Silveira Beraldo, como presidente de mesa.

Amanhã, quarta-feira, os delegados da Polícia Civil de Minas Pedro Henrique Cunha e Danúbia Helena Soares Quadros fazem a exposição "Perspectiva de gênero na Polícia Civil: investigação criminal e requerimento de medida protetiva". Encerrando as atividades, o promotor de Justiça do MPSP Rogério Sanches Cunha ministra a palestra "A Lei 14.550/23 e a proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica".

Fonte: Ministério Publico MG