Seminário presta tributo aos 70 anos da AMMP e aos 52 anos da Conamp

Atividades serão realizadas em Ouro Preto e Belo Horizonte, com palestras e painéis sobre temas da atualidade e de interesse da comunidade jurídica.

Teve início nessa quarta-feira, dia 2 de agosto, em Ouro Preto, o seminário que comemora os 70 anos da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e os 52 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento, que terá atividades também em Belo Horizonte, vai até sexta-feira, dia 4.

Com programação diversificada, palestras e painéis sobre temas da atualidade e de interesse da comunidade jurídica, o seminário propõe o debate sobre os melhores caminhos a serem trilhados na edificação de um futuro mais sólido, respeitado e sustentável para o Ministério Público mineiro e brasileiro.

Confira aqui a programação do seminário.

A abertura do seminário teve a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; da presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral; do presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do advogado-geral do Estado Adjunto, representando o governador de Minas Gerais Romeu Zema, Fábio Murilo Nazar; do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo; do corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; do conselheiro Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; da diretora do Foro de Ouro Preto, juíza de Direito Kelen Cristini de Sales e Souza; além de diretores da AMMP, membros do MPMG e diversas autoridades.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, deu as boas vindas à histórica cidade, que, segundo ele se põe honrada e grata em receber os membros do Ministério Público para celebração tão significativa. Oswaldo ressaltou a atuação do MPMG na proteção do patrimônio histórico e cultural. "Temos aqui a presença constante e diligente do MP, que tem exercido papel muito importante na salvaguarda dos bens culturais em MG, assegurando não só proteção, mas também recuperação. É um zelo que permite que os bens culturais sejam democraticamente expostos ao público", agradeceu ele.

Como parte das comemorações do aniversário da AMMP, foi lançado o livro oficial de 70 anos da Associação. A obra apresenta documentos históricos, registros e fotografias que, de acordo com a presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, não tem a pretensão de contar a história da entidade. "São recortes de uma memória, numa simbiose entre passado e futuro e para que vocês, que vieram de todas as partes do país, conheçam um pouco das veredas trilhadas por nós. E que sirva de inspiração e motivação para que nos próximos dias possamos discutir nosso presente e futuro", disse ela em sua saudação inicial aos participantes do seminário.

Durante a cerimônia de abertura do evento, houve ainda o acendimento de uma pira em comemoração aos 52 anos da Conamp. A Pira da Liberdade representa a perenidade do Ministério Público brasileiro e a chama que mantém acesos os compromissos dos membros da Instituição com os institutos consagrados na Lei Federal.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enalteceu a luta de todas as mulheres e homens que construíram a a AMMP em seus 70 anos e que redundou em conquistas históricas. Ele citou marcos da trajetória institucional como a Lei Complementar 40 de 1981, a Lei da Ação Civil Pública de 1985, e o perfil da instituição inserido na Constituição de 1988. "Quem não conheceu o passado, não vai conseguir entender o presente e nem olhar para o futuro", ressaltou ele.

Sobre as contestações existentes em relação à atuação do Ministério Público, Jarbas Soares citou o recém-falecido ex-procurador-geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, para quem as reações contra o MP se dão mais por suas virtudes que por seus defeitos. "Somos os primeiros a reconhecer os erros e buscamos sempre o aperfeiçoamento. Este seminário é um momento para essas reflexões sobre os desafios que estamos vivendo e processos por que passamos. Ouro Preto é berço da liberdade e democracia no país, portanto, nada mais adequado do que estarmos aqui para essas celebrações, debates e reflexões", concluiu o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, pontuou que o dia de recordar não é simplesmente saber o que de bom foi realizado, mas lembrar com sentimento, e vivência o sofrimento passado para construir a realidade de hoje. "Agradeço a honra de dizer que a Conamp, em seus 52 anos, teve em cada presidente, em cada afiliado, em cada núcleo, a honradez, a sensatez de levar a bandeira da lealdade, da transparência, da condição primeira de aplicação das leis, mas, sobretudo de querermos construir um país mais justo, solidário, respeitoso e que tenha a cidadania como seu grande caminho", discursou ele.

Murrieta também citou as grandes dificuldades de diálogo e de incompreensão da atuação ministerial. "Mas hoje temos 52 anos para dizer que estamos de pé, continuaremos de pé, seremos altivos, mas principalmente orgulhosos de participar desse momento e dessa instituição que é o Ministério Público brasileiro".

Fonte: Ministério Publico MG