TCE apresenta resultados de fiscalizações a conselheiros da rede pública de ensino

Cerca de 250 conselheiros de educação e profissionais de ensino de todo o estado, acompanharam, de forma presencial e virtual, a apresentação dos resultados das principais ações de fiscalização feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ao longo dos últimos meses. A demonstração dos resultados, na tarde desta segunda-feira (21), compôs a programação do VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, evento que faz parte do programa "Na Ponta do Lápis", da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

O coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, apresentou aos conselheiros os resultados da Fiscalização Ordenada Nacional, realizada entre os dias 24 e 26 de abril deste ano, em 34 escolas públicas, de 20 cidades da mesorregião de Belo Horizonte. Na sequência, a analista de controle externo, Gisele Gonçalves de Brito, apresentou o Índice Suricato de Infraestrutura Escolar, que resultou em um indicador que apresenta a situação estrutural das escolas mineiras, divididas em cinco níveis de urgência.

A promotora de Justiça, Ana Carolina Zambom, participou da segunda parte do evento e destacou a Atuação do Ministério Público na Política Educacional. Em sua apresentação, a promotora mostrou as principais demandas que chegam ao órgão, destacou as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e como o Ministério Público e o Tribunal de Contas podem exercer os seus poderes de controle na busca pela melhoria da educação no estado.

Por fim, os participantes puderam conhecer de forma detalhada o Sistema Informatizado de Auditoria de Programas de Educação (Sinapse) em Minas Gerais, por meio da apresentação do analista de controle externo do TCE, Marcus Vinícius Prates e sobre o Gasto Mínimo Material em Educação e o Art. 10 do PNE, apresentada pela procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPCSP).

 Felipe Jácome/Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

Fonte: Tribunal de Contas de MG