Temendo surto de dengue, Prefeitura decreta estado de emergência

Temendo um surto de dengue em Formiga, a Prefeitura decretou nesta semana situação de emergência na cidade. A medida, assinada na segunda-feira, dia 17, pelo prefeito Coronel Laércio/PL e divulgada nesta quinta-feira, dia 20, pelo secretário municipal de Saúde, Wender de Oliveira, foi tomada devido ao “alto índice” de infestação, no município, do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya. 

O decreto municipal, de nº 10.670, cita o decreto federal nº 10.593/2020, que define que situação de emergência ocorre diante de situações anormais que exigem medidas excepcionais de resposta, podendo ser interpretado para riscos epidemiológicos iminentes, e também a Portaria GM/MS nº 1.172/2004, que estabelece a importância dos índices epidemiológicos como indicadores de risco para resposta emergencial. “O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa), realizado em janeiro de 2025, apontou um Índice de Infestação Predial (IIP) de 8%, caracterizando risco alto/epidêmico de surto de doenças transmitidas pelo mosquito, e que o índice ultrapassa o limite de 1% ou 4% preconizado pelo Ministério da Saúde, indicando necessidade de medidas emergenciais para controle vetorial e redução do impacto epidemiológico sobre a população”, destaca a medida.

Segundo o decreto, a proliferação do mosquito está diretamente relacionada ao acúmulo de água parada em recipientes descartáveis, entulhos e demais materiais acumulados em áreas públicas e privadas, sendo essencial a intensificação da limpeza urbana como estratégia de prevenção. “Locais como beiradas de rios, terrenos baldios, áreas públicas abandonadas e espaços de descarte irregular de resíduos representam pontos críticos para a reprodução do vetor, tornando-se necessários mutirões de limpeza, ações educativas e fiscalização rigorosa para evitar o acúmulo de criadouros. A gestão adequada dos resíduos sólidos, aliada à conscientização da população sobre a correta destinação do lixo, é fundamental para o sucesso das estratégias de controle da infestação e redução do risco epidemiológico no município. O aumento de notificações de casos suspeitos de arboviroses na cidade sobrecarrega a rede pública de saúde e representa grave risco à saúde da população. O serviço de limpeza urbana se faz indispensável quanto à saúde pública, pois a falta de limpeza dos terrenos poderá colocar em risco a comunidade e seus visitantes, além de colaborar com a proliferação de diversas doenças. Embora o município realize um forte trabalho de combate ao mosquito, atualmente, os focos e casos suspeitos de dengue vem aumentando”, completa.

Formiga teve neste ano 155 notificações de dengue, sendo 4 casos confirmados da doença e 1 caso confirmado de chikungunya. Esses números constam em um boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira, dia 17, pela Prefeitura.

De acordo com o boletim, os casos positivos de dengue ocorreram no Alvorada, Santo Antônio, Jardim Primavera e Mangabeiras. Já a chikungunya fez vítima no Santa Tereza.

As ações

Com o decreto de situação de emergência, o Município fica autorizado a realizar contratações de pessoal em caso de surto de dengue. A medida diz que a contratação ocorre através de deliberação do Comando de Operação de Emergência em Saúde (COES), em caráter emergencial e temporário. 

O decreto também estipula que a Secretaria de Saúde se encarregará de proceder com a aquisição de bens, insumos, materiais e contratação de obras e serviços necessários ao desenvolvimento das ações de combate às doenças disseminadas pelo Aedes aegypti, com dispensa do processo regular de licitação desde que possam ser concluídos no prazo máximo de até 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da decretação de emergência, considerando a urgência da situação vigente, e adotar as demais providências que julgar cabíveis, inclusive o ingresso nos locais de suspeita de focos do mosquito. 

A Prefeitura pede a colaboração da população no combate à dengue e informa que denúncias de áreas sujas e demais assuntos referentes à doença podem ser enviadas pelo e-mail: dengue.for miga@gmail.com.