TJMG promove aula final do 13º Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (7/7), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Superintendência da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), a última aula do 13º Curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, em formato presencial.

A ação educacional totalizou 40 horas/aula em modo semipresencial e envolveu magistrados, psicólogos e assistentes sociais que atuam nas Varas Criminais ou da Infância e Juventude do TJMG que terão prioridade na instalação das salas de depoimento especial, conforme provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.

Pela manhã, a atividade presencial, realizada na sede da Ejef, teve como uma das docentes a juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca), Marixa Rodrigues. Ela afirmou que, durante todo o curso, foi feita a abordagem de aspectos legais e práticos sobre o tema, como o detalhamento da Lei 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial) e o treinamento efetivo sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

A aula desta sexta-feira teve apresentações da juíza Marixa Rodrigues, do juiz da Comarca de Muzambinho, Flávio Humberto Moura Schimidt, e de dois analistas judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, especializados no assunto: a assistente social Márcia Maria Borba da Silva e o psicólogo Reginaldo Torres Alves Junior.

Em seguida, a turma, formada por 74 alunos, foi dividida em duas salas, com um magistrado e um entrevistador forense em cada uma. "Essa parte é a cereja do bolo, já que consiste no treinamento prático sobre os depoimentos especiais, com apresentação de vídeos e a realização de simulações", disse a juíza Marixa Rodrigues.

Ela ressaltou que a intenção do curso, que deve abrir nova turma no segundo semestre, "é intensificar o aprendizado e fortalecer as equipes das comarcas no exercício diário da jurisdição". "Queremos fazer um acolhimento de fato protetivo para nossas crianças e adolescentes, sejam vítimas ou testemunhas de crimes", ressaltou.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG