TJMG visita Apacs em sete cidades do Sul de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa Novos Rumos - Segmento Apac, realizou, entre os dias 10/7 e 12/7, visitas a oito Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs) em cidades do Sul de Minas. Conduzidas pelo coordenador executivo do Segmento Apac do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira, as inspeções foram realizadas nos municípios de Passos, Alfenas, Campo Belo, Perdões, Nepomuceno, Varginha e Pouso Alegre.

O magistrado esteve acompanhado do superintendente de Gestão de Vagas, Leonardo Mattos Alves Badaró, representando o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado; além de policiais penais, diretores regionais da Polícia Penal e diretores da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Também participaram juízes das comarcas visitadas.

"As visitas são importantes para que possamos avaliar a realidade das Apacs e termos ciência se estão desenvolvendo adequadamente a política proposta pelo Judiciário. Também verificamos, durante essas inspeções, se os recursos repassados pelo TJMG estão sendo aplicados de forma adequada. Por isso a relevância dessas ações", disse o superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo.

Durante as visitas, também foram realizadas reuniões com a direção das Apacs, nas quais foram repassadas orientações pelo TJMG, Fbac, Departamento Penitenciário e Sejusp.

"Com essas ações, nós praticamente completamos as visitas a todas as Apacs do Estado nesse primeiro ano da atual gestão. E essas iniciativas são de extrema importância, já que temos condições de avaliar se a metodologia está sendo bem desenvolvida", afirmou o juiz Gustavo Moreira.

Ainda conforme o magistrado, a partir de então, e já ciente da realidade de cada uma das associações, será possível avaliar, de forma mais qualitativa, os recursos futuros que serão aplicados pelo TJMG por meio de verbas e prestações pecuniárias.

"Quando conhecemos a realidade, temos mais capacidade para identificar quais são as ações que precisam de maior acompanhamento sobre o desenvolvimento da metodologia, assim como as que conseguem atingir com maior êxito a política que é desenvolvida pelo TJMG", concluiu.

Visitas

Na segunda-feira (10/7), as inspeções foram realizadas em Passos e Alfenas; na terça-feira (11/7), o grupo visitou Campo Belo, Perdões e Nepomuceno e, na quarta-feira (12/7), as visitas foram realizadas em Varginha e Pouso Alegre, nas Apacs masculinas e femininas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG