Trabalhadores em situação análoga à escravidão são encontrados em Candeias

Em Candeias, cidade que fica a 46 quilômetros de Formiga, seis trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma carvoaria localizada na zona rural do município. Entre os homens, um seria menor de idade, com apenas 16 anos, e outro um idoso de 60 anos.

O grupo de trabalhadores foi resgatado na sexta-feira, dia 17, em uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho, com o apoio da Polícia Militar. No entanto, as informações só foram divulgadas na segunda-feira, dia 20.

Conforme noticiou o “G1”, as primeiras informações sobre a situação de trabalhadores da carvoaria chegaram à Delegacia em Candeias. Os policiais civis realizaram levantamentos para a apuração dos fatos e acionaram o Setor de Fiscalização do Ministério do Trabalho. A operação de resgate foi deflagrada em menos de 48 horas do conhecimento do fato.

Segundo apurado, os trabalhadores foram, em sua maioria, reunidos no Norte de Minas e levados para trabalhar na carvoaria.

No curso das investigações, a Polícia Civil e os auditores fiscais verificaram que as seis pessoas estariam em condições degradantes de trabalho.

“Os trabalhadores tinham metas a serem cumpridas e tinham que trabalhar todos os dias da semana, incluindo sábado e domingo, sem os devidos descansos e sem a remuneração adequada", disse o delegado Hans Baia.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para um local seguro, com comida e acolhimento da Secretaria de Assistência Social do Município, até que sejam encaminhados para as cidades de origem.

Os responsáveis pela carvoaria foram autuados e multados. Eles também devem pagar indenizações aos trabalhadores resgatados.

Outro caso

Outro caso de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão foi registrado em fevereiro deste ano na indústria vinícola do Rio Grande do Sul, mais especificamente nas empresas Cooperativa Garibaldi, Salton e Aurora. O caso repercutiu nacionalmente, tanto no meio empresarial quanto político, pelo fato de o vinho ser um produto mais associado à elite.

De acordo com o portal Migramundo, 207 trabalhadores foram encontrados em um alojamento em Bento Gonçalves, onde eram submetidos a “condições degradantes” durante a colheita da uva para produção de suco e vinho. A operação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), após três dos funcionários conseguirem fugir do alojamento e fazer a denúncia à PRF na cidade de Caxias do Sul.

A maioria dos trabalhadores resgatados é natural da Bahia e foi para o Rio Grande do Sul para trabalhar na safra da uva, com a promessa de receber salário mensal de R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. No entanto, ao chegarem ao local, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local, sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. Além disso, foram relatados casos de violência com choque elétrico e spray de pimenta.

No desdobramento mais recente do caso, o Ministério Público do Trabalho anunciou, no dia 10 de março, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as três vinícolas, que terão de pagar um total de R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos. Desse montante, R$ 2 milhões devem ser destinados aos trabalhadores resgatados e R$ 5 milhões devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano.

Orientação

As autoridades alertam que a população precisa estar atenta e deve denunciar qualquer situação análoga à escravidão que presencie ou tenha conhecimento.

Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.