TREs firmam compromisso para ampliar participação indígena nas eleições

Presidentes dos TREs de todo o país formalizaram, nessa sexta-feira (18), um compromisso nacional para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação. A proposta foi aprovada por unanimidade durante os debates do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e integra a Carta de Vitória. O documento com outras seis propostas aprovadas pelo Colegiado no 82º Coptrel será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Durante a reunião realizada em Vitória (ES), o presidente do Coptrel e do TRE baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa e indicou aos Regionais que incluam suas respectivas ações em sistema de compartilhamento de boas práticas disponível no site do Coptrel. "Sabemos do nosso papel democrático de garantir a participação política da população indígena do nosso país, parabenizo o Amapá pela proposta e me coloco, ao lado dos meus pares, como aliado nesse compromisso. Indico ainda que todas as atividades nesse sentido sejam compartilhadas entre os Regionais como forma de estimular e contribuir para a ampliação das ações", disse.

Em Minas, por exemplo, o TRE-MG desenvolve projeto que tem o objetivo de ampliar o acesso das comunidades Maxakali à justiça, concretizar direitos e efetivar o exercício da cidadania pelos indígenas. A iniciativa envolve a realização de visitas às aldeias Maxakali localizadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, com a participação de diversos órgãos públicos, incluindo a 4ª Zona Eleitoral, sediada em Águas Formosas. Conheça o projeto

Debates

Ao longo da reunião, que se estendeu por toda a sexta-feira (18), os presidentes dos TREs debateram ainda sobre a necessidade de valorização dos profissionais da área de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral. "Continuaremos a insistir nessa pauta, uma vez que entendemos ser a questão do investimento em tecnologia algo importante, não somente para o momento presente, mas especialmente para o futuro", afirmou o presidente do Coptrel, desembargador Maynard Frank, ao reforçar proposta do presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini. Nesse sentido, os presidentes dos TREs aprovaram a necessidade de participação dos secretários de Tecnologia da Informação nos próximos dois encontros do Colegiado.

O Colegiado aprovou a instituição de comissão que vai atuar no sentido de buscar apoio do TSE nas questões relacionadas à necessidade de ampliação do prazo das requisições extraordinárias de servidores feitas em ano eleitoral. O grupo será presidido pelo desembargador Octavio Boccalini e composto pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra (vice-presidente do Coptrel) e pelo presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, 

Homenagem

A reunião de presidentes dos TREs contou ainda com um momento para homenagens ao ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves e ao desembargador Francisco José Moesch, ex-presidente do TRE-RS. Os magistrados foram agraciados com a "Medalha do Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito".

Na ocasião, o presidente do Coptrel destacou a contribuição do ministro Benedito Gonçalves para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e defesa da democracia e parabenizou o desembargador Francisco Moesch pelo período em que conduziu o TRE do Rio Grande do Sul e pela atuante participação no Coptrel. 

Próximo encontro

O 83º Encontro do Coptrel foi agendado, com aprovação unânime do Colegiado, para os dias 23 e 24 do próximo mês de novembro. O evento será sediado pelo TRE de Pernambuco. 

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