O Tribunal de Contas mineiro participou, na última semana, de uma reunião com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na sede do TJMG, para analisar o andamento das medidas de adequação à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que passa a vigorar a partir de 31 de dezembro deste ano. A diretora-geral, Polliane Patrocínio, a superintendente de Gestão e Finanças, Daniela Mello, e os servidores Flávia Rocha e Victor Amaral Quirino se reuniram com o presidente do TJMG, José Arthur Filho, e com a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão.
Tanto TCEMG quanto TJMG destacaram a importância da parceria entre as instituições públicas para realizar a adequação à nova lei. "A intenção é a de que o produto final seja esse, uma cooperação entre os órgãos para que a gente possa tempestivamente atender as exigências da nova Lei de Licitações e produzir os documentos que são obrigatoriamente indicados na nova legislação", ressaltou Daniela Mello.
Já para Tatiana Camarão, é fundamental a busca por um alinhamento no desenvolvimento dessas novas ferramentas e regulamentos. "É muito interessante para o TJMG receber um órgão de controle para poder conhecer o que a gente está desenvolvendo", afirmou. Para ela, as ferramentas que estão sendo desenvolvidas pelo TJMG podem servir como boa prática para outras instituições, inclusive o TCEMG. "E daí pode decorrer uma parceria em que o TJ possa apresentar essas boas práticas", avaliou.
Com informações da Diretoria de Comunicação do TJMG
Fonte: Tribunal de Contas de MG