Tudo pronto

A Justiça Eleitoral está com tudo pronto para realizar amanhã as eleições em Formiga. De 8 as 17 horas, os formiguenses irão às urnas para escolher seus representantes para prefeito e vereadores da cidade.

Ao todo, o município conta com 53.613 eleitores, espalhados em 170 seções eleitorais. Para votar, o eleitor deverá apresentar documento com foto.

Formiga tem nas eleições deste ano cinco candidatos a prefeito e 156 a vereador. Disputam a Prefeitura, o Arnaldo Gontijo/Republicanos, com o número 10; o Cabo Cunha/União, com o número 44; o Coronel Laércio/PL, com o número 22; o Eduardo Brás/PDT, com o número 12, e o Sandrinho da Looping/Progressistas, com o número 11.

Esses cinco candidatos e seus vices também irão às urnas praticar a cidadania como eleitores. Arnaldo e sua vice Walquíria Silva votarão as 11 horas, na antiga Escola Estadual José Bernardes de Faria, hoje Cesec, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Cabo Cunha irá a urna pela tarde na Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, no Centro, e o seu vice Tunico Contador votará pela manhã, no Colégio Santa Teresinha, no Centro.

Coronel Laércio votará as 10 horas na Escola Municipal Célia de Melo, no Bairro Lajinha, e sua vice Taciana Carvalho as 10 horas, na Biblioteca Pública Municipal Dr. Sócrates Bezerra de Menezes, no Centro.

Eduardo Brás não retornou a ligação do jornal. O seu vice Gustavo Tatagiba votará na Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, no Centro.

Sandrinho da Looping e sua vice Marília de Freitas votarão as 11 horas, na Escola Estadual Tonico Leite – GOT, no Bairro Engenho de Serra.

Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição

Para o dia da eleição, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores. Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na Resolução TSE n° 23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE n° 23.732/2024.

Permissão

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no dia da eleição, é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Proibição

Amanhã, é proibida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas.

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei n° 9.504/1997.

Crimes

É considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Responsabilização

Qualquer cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deve comunicar ao juízo da zona eleitoral onde a irregularidade foi verificada. Juízas e juízes eleitorais poderão, a depender da natureza da infração, encaminhar as irregularidades para análise do Ministério Público.

O que acontece com o eleitor que não for votar

Os eleitores que não puderem comparecer às urnas eletrônicas neste domingo, dia 6, devem se orientar sobre as consequências da ausência deles na votação. De acordo com o TSE, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral (cidade onde a pessoa tem o título de eleitor cadastrado) pode justificar sua ausência no mesmo dia e horário de três formas: por meio do aplicativo e-Título; por meio de uma das mesas receptoras de votos nos locais de votação; por meio de mesas receptoras de justificativa, que estarão disponíveis em locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e cartórios eleitorais.

Caso o eleitor não consiga justificar sua ausência no dia da eleição, ele terá a opção de fazer isso pós-eleição. O prazo vai até o dia 5 de dezembro, utilizando o aplicativo e-Título ou o Sistema Justificativa.

Após a eleição, a justificativa pode ser apresentada presencialmente ou pelo correio no Cartório Eleitoral e o formulário pode ser baixado no site do TSE. Se a justificativa for negada ou apresentada fora do prazo, uma multa de R$ 3,51 por turno deverá ser paga. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento das multas pode ser obtida na página da Justiça Eleitoral, e é possível realizar o pagamento via pix ou cartão de crédito.

Pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) ou App Store (iOS), o usuário deve acessar ‘mais opções’ e selecionar ‘justificativa de ausencia’. O app também permite consultar endereços para justificativa presencial em ‘Justificativa presencial’.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo, que estará disponível para download até este sábado. No dia da eleição, o download será suspenso para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda, dia 7.

Consequências

Se o eleitor não justificar sua ausência ficará em débito com a Justiça Eleitoral e terá que pagar uma multa. Além disso, se não votar em tres eleições consecutivas sem justificar, seu título poderá ser cancelado. O eleitor que não justificar dentro do prazo ficará impedido de realizar operações como emitir documentos como RG e passaporte; receber salários ou proventos de empregos públicos; prestar concursos públicos e renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo.

Domingo de eleição será ensolarado

O eleitor formiguense não encontrará mau tempo para praticar a sua cidadania neste domingo, dia 6. A previsão do tempo, segundo o portal de meteorologia Climatempo, é de um dia ensolarado.

A temperatura terá mínima de 17º C e máxima de 33º C. Haverá muitas nuvens no céu, mas sem previsão de chuva.