Vereadores vão à Prefeitura saber sobre pagamentos de servidores

Os vereadores Daniel Rodrigues/PRD, Osânia Silva/PRD, Thiago Pinheiro/PDT e Wolkmar Menezes/PDT foram, nesta quinta-feira, dia 9, em busca de esclarecimentos sobre o pagamento dos servidores municipais relativo a dezembro de 2024. Eles estiveram na Secretaria de Fazenda, onde foram recebidos pelo chefe da pasta, Joaquim Martins de Carvalho.

Na ocasião, os vereadores protocolaram um ofício solicitando informações sobre os critérios que estão sendo adotados para priorizar o cumprimento da folha salarial; a especificação sobre a faixa salarial dos servidores que já receberam seus vencimentos, conforme declaração anterior do prefeito Laércio dos Reis Gomes, e a solicitação de uma planilha detalhada com previsão de pagamento por faixa salarial, para tranquilizar os servidores e permitir melhor organização financeira.

Essa busca por esclarecimentos ocorre depois que o prefeito Coronel Laércio e sua equipe expuseram, durante coletiva de imprensa na última sexta-feira, dia 3, a situação financeira do Executivo deixada pela gestão passada. De acordo com o prefeito, a nova gestão recebeu o Município sem recursos suficientes para quitar os salários referentes ao mês de dezembro, mas que iria efetuar “o pagamento aos poucos”, obedecendo à arrecadação da Prefeitura. “Esse pagamento (de dezembro) não é de responsabilidade da atual gestão, é da gestão anterior, que não deixou dinheiro suficiente. Nosso compromisso mensal, em janeiro, para o pagamento dos servidores é de R$ 6,8 milhões, que são da Prefeitura, porque tem valores de outras fontes, como o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e a Saúde, que permitirão o pagamento dos profissionais da Educação e da Saúde”, disse Coronel Laércio.

Em caixa, o prefeito contou que o Executivo recebeu do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no dia 30 de dezembro, R$ 2 milhões. “Esse valor somado a eventuais valores que serão creditados na conta da Prefeitura até o 5º dia útil vai nos permitir realizar alguns pagamentos para os servidores. Não dará para pagar todos até o 5º dia, mas os salários de menor valor dos nossos funcionários”.

Coronel Laércio afirmou também que não deixará de pagar as eventuais indenizações de servidores que foram desligados devido às exonerações que acontecem em final de mandato.

A expectativa da atual gestão, de acordo com o prefeito, é de que até esta sexta-feira, dia 10, mais salários sejam quitados. É que a Prefeitura já teria recebido novos repasses do FPM, valores relativos ao ICMS que caem toda terça-feira na conta e ainda outros que entram gradativamente no decorrer do mês.

“Novamente, se não for possível pagar todos, pelo menos os de menor valor e, numa eventualidade, talvez a gente fracione os mais vultosos. Mas até o dia 20, todos serão pagos”, garantiu durante a coletiva.

O prefeito informou ainda que a dívida deixada pela gestão anterior é na ordem de R$ 16.8 milhões em contratos, produtos e serviços já executados.

Na Fazenda

Em reunião com os vereadores, o secretário de Fazenda prestou os esclarecimentos solicitados. Conforme divulgou a Câmara Municipal, Joaquim informou que os servidores que recebem até R$ 3.112,00 teriam seus relatórios quitados ainda na quinta-feira, dia 9.

“Para os demais servidores, com vencimentos superiores, o pagamento será realizado de forma escalonada, com previsão de quitação total até dia 20 de janeiro, incluindo o vale-alimentação, conforme garantido pelo prefeito em entrevista coletiva”, completou.

Os vereadores destacaram a importância de acompanhar de perto as ações da Administração Municipal, reafirmando seu compromisso com a transparência e com a busca de soluções para garantir os direitos dos servidores. “Acreditamos que o diálogo e o acompanhamento são essenciais para garantir a tranquilidade dos servidores e o respeito aos seus direitos”, pontuaram os parlamentares.

Mais pedidos de informação

Na segunda-feira, dia 6, os vereadores Cid Corrêa Mesquita/União e Luciano Márcio de Oliveira [Luciano do Gás]/União também foram atrás de informações sobre as dívidas deixadas pela gestão de Eugênio Vilela. Eles protocolaram um requerimento ao prefeito Coronel Laércio solicitando informações detalhadas sobre as condições financeiras da Prefeitura.

De acordo com a Câmara Municipal, o pedido dos vereadores foi feito com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e foi motivado por declarações feitas pelo atual prefeito na coletiva de imprensa de sexta-feira, dia 3.