Via Nascentes realiza repasses a Formiga e a outras 21 cidades no primeiro semestre

Recursos são provenientes do ISSQN; para as Areias Brancas, valor foi de R$ 627 mil, segundo a Prefeitura

Via Nascentes realiza repasses a Formiga e a outras 21 cidades no primeiro semestre
Vinte e duas cidades compõem o sistema MG-050, administrado pela Via Nascentes




A Via Nascentes, concessionária do Grupo Via Appia que administra o Sistema MG-050/BR-265/BR-491, realizou no primeiro semestre deste ano um repasse de mais de R$5,4 milhões a Formiga e a outras 21 cidades que compõem o sistema. Os recursos são provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre o valor das tarifas de pedágio. 

O Município de Formiga, conforme informou a Prefeitura por meio do Departamento de Comunicação, recebeu o repasse no valor de R$ 627.065,44, provenientes do imposto referente ao primeiro semestre de 2024.

Segundo a concessionária, o repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme a legislação vigente. “A receita repassada compõe parte significativa dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente onde há poucos serviços tributados, e os recursos contribuem para melhorias e o desenvolvimento socioeconômico das cidades”, ressaltou.

Além de Formiga, os municípios contemplados com o repasse do ISSQN são: Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.

De acordo com a concessionária, desde 2008, a Via Nascentes já destinou mais de R$ 88,2 milhões aos 22 municípios do eixo do Sistema MG-050. “Os recursos são utilizados conforme os critérios de cada Prefeitura, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado em benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias”, destacou.